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    1. Concord√Ęncia com os Termos de Uso. A Funda√ß√£o Casa de Rui Barbosa (FCRB) fornece ampla gama de conte√ļdo, instrumentos de comunica√ß√£o e informa√ß√Ķes sobre seus produtos e servi√ßos atrav√©s deste s√≠tio. Ao utiliz√°-lo, o usu√°rio concorda tacitamente em aceitar e sujeitar-se √†s condi√ß√Ķes abaixo especificadas, que a Casa de Rui Barbosa pode atualizar a qualquer momento sem notifica√ß√£o pr√©via.

    2. Direito restrito de utiliza√ß√£o. A FCRB det√©m a propriedade e a opera√ß√£o deste s√≠tio. A n√£o ser que haja uma especifica√ß√£o expressa, todo o material nele veiculado pertence a ela e est√° sob a salvaguarda das leis de prote√ß√£o dos direitos de autor vigentes na Rep√ļblica Federativa do Brasil e no exterior. O usu√°rio pode ler, imprimir ou baixar c√≥pia do seu conte√ļdo em qualquer computador para uso pessoal e n√£o comercial, na medida em que n√£o infrinja essas normas. A utiliza√ß√£o de qualquer desses materiais sem autoriza√ß√£o em qualquer s√≠tio ou ambiente de rede computacional, ou para qualquer outro prop√≥sito √© estritamente proibida, e pode violar leis de prote√ß√£o dos direitos de autor, marcas registradas e patentes e similares.

    3. Comunica√ß√Ķes. Toda comunica√ß√£o feita pelo usu√°rio com este s√≠tio n√£o ser√° considerada confidencial nem propriedade dele, exceto no caso de publica√ß√£o para prop√≥sitos de assist√™ncia t√©cnica.O usu√°rio concorda que os coment√°rios, informa√ß√Ķes, feedback e id√©ias relacionadas √† institui√ß√£o, seus produtos ou servi√ßos por ele comunicados √† FCRB sejam considerados propriedade da institui√ß√£o, a qual ter√° amplo direito de propriedade, incluindo o de utiliz√°-los ou public√°-los sob qualquer forma, meio ou tecnologia conhecidos no momento ou desenvolvidos mais tarde, e para qualquer prop√≥sito, comercial ou outro, sem compensa√ß√£o ao usu√°rio. O usu√°rio s√≥ √© respons√°vel pelo conte√ļdo de suas comunica√ß√Ķes e sua legalidade.

    4. Monitoramento. Embora a FCRB n√£o esteja obrigada a faz√™-lo, ela ter√° o direito de monitorar as comunica√ß√Ķes do usu√°rio com este s√≠tio, para verificar se elas se submetem aos Termos de Uso. A FCRB n√£o ter√° qualquer obriga√ß√£o ou responsabilidade pelo conte√ļdo dessas comunica√ß√Ķes do usu√°rio ou por qualquer erro ou viola√ß√£o pelo usu√°rio de qualquer lei ou regulamento. A FCRB cumprir√° as determina√ß√Ķes jur√≠dicas pertinentes, fazendo publicar a identidade de qualquer pessoa que envie comunica√ß√Ķes il√≠citas (???) para este s√≠tio. Caso o usu√°rio conduza transa√ß√Ķes com outras empresas fornecendo conte√ļdo atrav√©s deste s√≠tio, tamb√©m est√° sujeito √†s pol√≠ticas de privacidade dessas empresas.

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    10. Leis aplic√°veis. Todo assunto relacionado ao acesso e utiliza√ß√£o deste s√≠tio pelo usu√°rio dever√° ser governado pelas leis federais da Rep√ļblica Federativa do Brasil e pelas leis do Estado do Rio de Janeiro.

    11. Geral. Se você tiver qualquer pergunta sobre os Termos de Uso, queira contatar a Casa de Rui Barbosa pela página Entre em contato.

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